Aprovado para análise na próxima somana (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado Estado brasileiro: não mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com propriedades que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estratfoigica do comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas igualmente alerta para de que o texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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